AGRAVO COMERCIAL_1893_06_22

dc.contributor.author	Pitanga
dc.contributor.author	Olympio F. Loup (agravante); O Banco Comercial do Rio de Janeiro (agravado)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Silva Mafra (presidente: vencido, porque a espécie...); Pitanga (relator); Costa França
dc.date.accessioned	2025-09-17T18:15:48Z
dc.date.available	2025-09-17T18:15:48Z
dc.date.issued	1893-06-22
dc.description	Inscripção hypothecaria recusada por determinação judicial, como medida assecuratoria e preventiva de alienação em fraude de execução. Jurisdicção competente.	pt_BR
dc.description.abstract	Inscrição hipotecária recusada por determinação judicial, como medida assecuratória e preventiva de alienação em fraude de execução. Jurisdição competente.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.21, n.62, p. 62-68, 1893.	pt_BR
dc.identifier.other	AGRAVO COMERCIAL_1893_06_22
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/8700
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Alienação
dc.subject	Fraude
dc.subject	Jurisdição
dc.title	AGRAVO COMERCIAL_1893_06_22	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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