Coletânea temática de jurisprudência: controle de constitucionalidade

Abstract

Supremacia da Constituição -- Recepção e controle de constitucionalidade -- Interpretação constitucional -- Bloco de constitucionalidade -- Teoria dos diálogos institucionais : superação legislativa -- Espécies de inconstitucionalidade -- Modalidades de controle de constitucionalidade -- Controle de constitucionalidade difuso -- Controle de constitucionalidade concentrado -- Fungibilidade das ações -- Intervenção de terceiros -- Audiência pública -- Efeitos da decisão -- Técnicas de decisão -- Controle de constitucionalidade nos estados, no Distrito Federal e nos municípios -- Reclamação.

"[...] compõe-se de trechos de decisões monocráticas e de acórdãos, além de Informativos STF, os quais são elaborados com base nos julgamentos já concluídos pelo Tribunal, mas com acórdãos ainda não publicados. Esta 1ª edição foi atualizada com os julgados do Tribunal publicados no Diário da Justiça Eletrônico de até 30 de outubro de 2018 ou disponibilizados até o Informativo STF 912."