EMBARGOS NA EXECUCAO_1894_09_11

dc.contributor.authorRelator não designado
dc.contributor.authorConde Sebastião de Pinho (embargante); A. Companhia Nacional de Forjas e Estaleiros (embargada)
dc.contributor.otherMinistros participantes: Pitanga (presidente); Barreto Dantas; Salvador Muniz (votei de acordo...); Montenegro (vencido; tendo recebido...)
dc.date.accessioned2025-10-09T15:58:32Z
dc.date.available2025-10-09T15:58:32Z
dc.date.issued1894-09-11
dc.descriptionRepetição do Indebito.pt_BR
dc.description.abstractRepetição do indébito.pt_BR
dc.identifier.citationO Direito, v.24, n.69, p. 56-80, 1896.pt_BR
dc.identifier.otherEMBARGOS NA EXECUCAO_1894_09_11
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9188
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectRepetição de indébito
dc.subjectPenhora
dc.titleEMBARGOS NA EXECUCAO_1894_09_11pt_BR
dc.typeOtherpt_BR

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