APELACAO CIVEL_911
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Supremo Tribunal Federal
Resumo
Contratos dolosos, fraudulentos e simulados, quais as condições que devem ser alegadas e provadas para a anulação deles. - Simulação prova-se por indícios e presunções. -Escritura de simples confissão de dívida, ainda com hipoteca, qual a presunção em que incorre. Hipoteca em fraude de execução.
Descrição
Contractos dolosos, fraudulentos e simulados, quaes as condições que devem ser allegadas e provadas para a annullação d'elles.- Simulação prova-se por indicios e presumpcões.-Escriptura de simples confissão de divida, ainda com hypotheca, qual a presumpcão em que incorre.-Hypotheca em fraude de execução.
Palavras-chave
Contrato, Hipoteca
Citação
O Direito, v.24, n.70, p. 528-542, 1896.