RECURSO CRIMINAL_1894_12_21

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	O bacharel Luiz José de Vasconcellos Couto (recorrente)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Salvador Pires (presidente interino); Pacheco de Mello; Cotrim; Lopes de Castro (votei no sentido...)
dc.date.accessioned	2025-10-07T18:14:58Z
dc.date.available	2025-10-07T18:14:58Z
dc.date.issued	1894-12-21
dc.description	Elementos caracteristicos da autoria intellectual e do mandado criminal. Sua punibilidade. Intelligencia do art. 18 § 2° do Codigo Penal.	pt_BR
dc.description.abstract	Elementos característicos da autoria intelectual e do mandado criminal. Sua punibilidade. Inteligência do art. 18 § 2° do Código Penal.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.23, n.67, p. 550-570, 1895.	pt_BR
dc.identifier.other	RECURSO CRIMINAL_1894_12_21
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9110
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Denúncia
dc.subject	Homicídio
dc.title	RECURSO CRIMINAL_1894_12_21	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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