REVISTA CRIME_2661
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Supremo Tribunal de Justiça
Resumo
Verificada a falsidade de uma testemunha importa nulidade a omissão do quesito – se o júri pode pronunciar decisão sem atenção ao depoimento arguido de falso.
Descrição
Verificada a falsidade de uma testemunha importa nullidade a omissão do quesito – si o jury póde pronunciar decisão sem attenção ao depoimento arguido de falso.
Palavras-chave
Falsidade, Testemunha, Nulidade, Júri, Decisão
Citação
O Direito, v.17, n.49, p. 431-437, 1889.