PROCESSO DE RESPONSABILIDADE_1895_07_22

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	O Procurador Seccional do Estado do Rio Grande do Norte (autor); João Baptista S. Barbalho (réu)
dc.contributor.other	Ministro participante: Manoel Gomes de Medeiros Dantas
dc.date.accessioned	2025-10-07T23:01:07Z
dc.date.available	2025-10-07T23:01:07Z
dc.date.issued	1895-07-22
dc.description	Empregado demittido que se recusa a entregar ao nomeado o objecto de seu cargo, crime que tem. Justificativa daquelle procedimento criminoso.	pt_BR
dc.description.abstract	Empregado demitido que se recusa a entregar ao nomeado o objeto de seu cargo, crime que tem. Justificativa daquele procedimento criminoso.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.23, n.68, p. 268-271, 1895.	pt_BR
dc.identifier.other	PROCESSO DE RESPONSABILIDADE_1895_07_22
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9138
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Empregado
dc.subject	Demissão
dc.title	PROCESSO DE RESPONSABILIDADE_1895_07_22	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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