REVISTA CÍVEL_10447
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Supremo Tribunal de Justiça
Resumo
A relação decide sobre o mérito da causa julgada nula em 1ª instância. Nulidade do testamento, cujo testador sofre de demência senil. Conciliação é essencial para a ação de nulidade de testamento, movida contra o herdeiro, testamenteiro.
Descrição
A relação decide sobre o merito da causa julgada nulla em 1ª instancia. Nullidade do testamento, cujo testador soffre de demencia senil. Conciliação é essencial para a acção de nullidade de testamento, movida contra o herdeiro, testamenteiro.
Palavras-chave
Julgamento - nulidade, Testamento, Demência, Herdeiro, Testamenteiro, Conciliação
Citação
O Direito, v.14, n.41, p. 142-154, 1886.