RECURSO CRIME NECESSARIO_1909_03_30
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Supremo Tribunal Federal
Resumo
Incongruência patente do sumário da culpa, por falta de fé jurídica plena e completa pela deficiência nos respectivos depoimentos. O que são indícios leves e indícios veementes; Analyse dos mesmos. Uma testemunha de valor moral oferece à consciência do Juiz auxílio poderoso para determinar uma indubitável certeza, serve de poderoso elemento, de forte adjutório. A confissão do acusado feita espontaneamente em juízo é um robusto argumento em prol da delinquência. A confissão é a prova mais robusta, que é conhecida na processualística; ela salienta-se dentre todas, e ela só pode convencer, pode persuadir, tal é soberano o seu efeito. Crime passional não houve, pois as provas nestes autos são nulas a respeito; considerações negativas neste ponto. Instruções às autoridades que colaboraram neste processo.
Descrição
Incongruencia patente do summario da culpa, por falta de fé juridica plena e completa pela deficiencia nos respectivos·depoimentos. O que são indicios leves e indicios vehementos; analyse dos mesmos. Uma testemunha de valor moral offerece á consciencia do Juiz auxilio poderoso para determinar uma indubitavel certeza, serve de poderoso elemento, de forte adjutorio. A confissão do accusado feita expontaneamente em juizo é um robusto argumento em pról da delinquencia. A confissão é a prova mais robusta, que é conhecida na processualistica; ella salienta-se d'entre todas, e ella só póde convencer, póde persuadir, tal é soberano o seu effeito. Crime passional não houve, pois as provas n'estes autos são nullas á respeito; considerações negativas n'este ponto. Instrucções ás autoridades que collaboraram n'este processo.
Palavras-chave
Citação
O Direito, v.38, n.113, p. 447-454, 1910.