RECURSO CRIME_1892_02_13

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	O Barão de Val Formoso (recorrente); O Juiz substituto de Valença (recorrido)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Gomes (presidente); Pamplona (vencido quanto à preliminar. Tratando-se...); Medeiros Corrêa; Bandeira de Mello; Ferreira Lima; Santos Campos (votei pelos fundamentos...); Silva Ferraz (vencido na preliminar, e quanto...); C. Ottoni (vencido na questão de meritis); Palma (vencido quanto à preliminar)
dc.date.accessioned	2025-09-04T20:35:41Z
dc.date.available	2025-09-04T20:35:41Z
dc.date.issued	1892-02-13
dc.description	Lançamento do queixoso importando perempção da acção.	pt_BR
dc.description.abstract	Lançamento do queixoso importando perempção da ação.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.20, n.58, p. 97-99, 1892.	pt_BR
dc.identifier.other	RECURSO CRIME_1892_02_13
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/8445
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Perempção
dc.subject	Ação
dc.title	RECURSO CRIME_1892_02_13	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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