APELACAO CIVEL_29

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Rio Claro S. Paulo Raillway Company (apelante); A Fazenda Nacional (apelada)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); José Hygino Duarte Pereira (vencido quanto à condenação...); Eduardo Pindahiba de Mattos (vencido quanto a condenação nas custas); Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Americo Lobo Leite Pereira; Lucio de Mendonça; Herminio Francisco do Espirito Santo (vencido...); Ubaldino do Amaral Fontoura; Bernardino Ferreira da Silva; Fernando Luiz Osorio; Americo Braziliense de Almeida Mello; Antonio Joaquim de Macedo Soares (votei pela condenação nas custas...); Antonio de Souza Martins (fui presente)
dc.date.accessioned	2025-10-09T21:26:00Z
dc.date.available	2025-10-09T21:26:00Z
dc.date.issued	1895-09-14
dc.description	Custas pro-rata pagão o autor e réo vencidos em parte.	pt_BR
dc.description.abstract	Custas pro-rata pagão o autor e réu vencidos em parte.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.24, n.69, p. 534-537, 1896.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO CIVEL_29
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9237
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Estrada de ferro
dc.subject	Propriedade
dc.subject	Custas
dc.title	APELACAO CIVEL_29	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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