APELACAO CIVEL_141

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	D. Joanna Nepomuceno de Menezes e outros. (Apelantes); D. Maria Rosa de Jesus e outros (apelados)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); Ubaldino do Amaral Fontoura; Antunes de Figueiredo Junior; Herminio Francisco do Espirito Santo; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Antonio Joaquim de Macedo Soares; Bernardino Ferreira da Silva; Lucio de Mendonça, Antonio de Souza Martins (foi presente)
dc.date.accessioned	2025-10-10T18:36:26Z
dc.date.available	2025-10-10T18:36:26Z
dc.date.issued	1896-02-08
dc.description	Reconhecimento de filiação natural como se verifica legalmente, quer perante o direito civil patrio, quer perante o Cod. Civil Portuguez. Investigação de paternidade quando é permittida.	pt_BR
dc.description.abstract	Reconhecimento de filiação natural como se verifica legalmente, quer perante o direito civil pátrio, quer perante o Cód. Civil Português. Investigação de paternidade quando é permitida.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.24, n.70, p. 13-15, 1896.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO CIVEL_141
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9285
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Filiação
dc.subject	Paternidade
dc.title	APELACAO CIVEL_141	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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