Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão

Faria, Faria, Rodrigo Oliveira de

Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão

dc.contributor.author	Faria, Faria, Rodrigo Oliveira de
dc.contributor.other	Conti, José Maurício
dc.date.accessioned	2023-10-30T18:17:33Z
dc.date.available	2023-10-30T18:17:33Z
dc.date.issued	2023
dc.description	A dominância orçamentária do Poder Executivo (1989-2012) : Da estabilização econômica aos governos de Fernando Henrique Cardoso. Do primeiro governo Lula à eleicão de Dilma Roussef (2003-2010). Dominância orçamentária: padrões, contornos e fundamento. Execução orçamentária, mecanismos de flexibilização e discricionariedade. A caixa de ferramentas orçamentárias do Poder Executivo. A centralização do processo orçamentário -- A dominância orçamentária do Poder Legislativo (2013-?) : A gestação do orçamento impositivo e os três grandes fluxos normativos : O fluxo regimental: Da ampliação da admissibilidade das emendas de relator-geral. O fluxo infraconstitucional e a triangulação normativa. O fluxo constitucional do redesenho orçamentário. A reconfiguração das emendas de relator-geral. O controle da execução e a indicação de beneficiários pelo Legislativo. O desmonte de caixa de ferramentas orçamentárias do Poder Executivo e o deslocamento da discricionariedade para o Poder Legislativo. O controle da execução e a indicação de beneficiários pelo Legislativo. O desmonte da caixa de ferramentas orçamentárias do Poder Executivo e o deslocamento da discricionariedade para o Poder Legislativo. Contornos fáticos e empíricos do processo orçamentário. O julgamento do "orçamento secreto" : refluxo da ascendência do Legislativo? -- Conclusão.	pt_BR
dc.identifier.other	RVBI SYS 1249018
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5765
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Blucher	pt_BR
dc.subject	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject	Poder executivo, orçamento, controle, Brasil	pt_BR
dc.subject	Poder legislativo, orçamento, controle, Brasil	pt_BR
dc.subject	Processo legislativo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Orçamento impositivo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Emenda (processo legislativo)	pt_BR
dc.title	Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR

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