SISTEMA PUNITIVO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARADOXO DAS PENAS RADICAIS
| dc.contributor.author | AMORIM MADOZ, WAGNER | |
| dc.date.accessioned | 2022-08-26T15:03:37Z | |
| dc.date.available | 2022-08-26T15:03:37Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UniCEUB PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - ICPD CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO | pt_BR |
| dc.description.abstract | A pesquisa aborda a relação entre o sistema punitivo e os direitos fundamentais, situando no centro da análise as penas criminais existentes no ordenamento jurídico brasileiro, em contraposição à proposta de limitação das penas radicais. Busca observar as penas previstas ou aplicadas em condenações criminais que estão em conflito com os princípios que a ordem constitucional procura salvaguardar, através da punição, e que pode revelar um desprezo ao direito à vida (biológica e social) do condenado criminalmente. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4426 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.subject | Direitos Fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Punitivo | pt_BR |
| dc.subject | Penas | pt_BR |
| dc.subject | pt_BR | |
| dc.title | SISTEMA PUNITIVO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARADOXO DAS PENAS RADICAIS | pt_BR |
| dc.type | Book | pt_BR |