Memória jurisprudencial: ministro Victor Nunes
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Supremo Tribunal Federal
Resumo
Foram selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal, aproximadamente 10.000 acórdãos, dos quais 104 foram analisados, comentados e classificados por temas.
Descrição
Inclui apêndice com alguns acórdãos transcritos na íntegra, seguidos de índice numérico.
Inclui fotografia do Ministro Victor Nunes Leal.
Inclui fotografia do Ministro Victor Nunes Leal.
Inclui fotografia do Ministro Victor Nunes Leal.
Palavras-chave
Goulart, João, 1918-1976, julgamento, Leal, Victor Nunes, 1914-1985, jurisprudência, crítica e interpretação, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, história, Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil, Ato administrativo, jurisprudência, Brasil, Autarquia, jurisprudência, Brasil, Bens públicos, jurisprudência, Brasil, Concessão de serviços públicos, jurisprudência, Brasil, Controle de constitucionalidade, jurisprudência, Brasil, Desapropriação, jurisprudência, Brasil, Direito administrativo, jurisprudência, Brasil, Direito constitucional, jurisprudência, Brasil, Direito constitucional, jurisprudência, Brasil, Federalismo, jurisprudência, Brasil, Governo militar, jurisprudência, Brasil, Inquérito policial militar, Brasil, Poder legislativo, jurisprudência, Brasil, Processos criminais célebres, Brasil, Regime militar (1964-1985), jurisprudência, Brasil