A tributação plurifásica de bens e serviços e os mecanismos de neutralização do efeito cascata: um estudo comparativo do sistema tributário brasileiro
| dc.contributor.author | Godoi, André Milhomem Araújo de | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-18T20:30:50Z | |
| dc.date.available | 2018-10-18T20:30:50Z | |
| dc.date.issued | 2017 | |
| dc.description | Curso: Legum Magister em Direito Tributário Instituição: Ibmec | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem por objeto o estudo comparativo dos diferentes mecanismos previstos nas legislações do ICMS, do IPI, da COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP com o objetivo de neutralização do efeito cascata. Inicialmente, resgatam-se as origens das técnicas de não cumulatividade empregadas no direito brasileiro. Em seguida, analisam-se separadamente os diferentes modelos adotados pelos tributos não cumulativos em questão. Por fim, identificam-se os pontos de aproximação e distanciamento desses sistemas de não cumulatividade. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/1129 | |
| dc.subject | Direito | pt_BR |
| dc.subject | Tributação | pt_BR |
| dc.subject | Serviço | pt_BR |
| dc.title | A tributação plurifásica de bens e serviços e os mecanismos de neutralização do efeito cascata: um estudo comparativo do sistema tributário brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Book | pt_BR |