REVISTA CIVIL_10824
| dc.contributor.author | Relator não designado | |
| dc.contributor.author | Indalecio Rodrigues de Macedo e sua mulher (recorrentes); O tenente-coronel Jordão do Canto e Silva e outros (recorridos) | |
| dc.contributor.other | Ministros participantes: João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato (Visconde de Sabará) (presidente); Barão de Jary (vencido por entender...); Luiz Gonzaga de Brito Guerra (Barão de Assu) (vencido); João Antonio de Araujo Freitas Henriques; Luiz José de Sampaio; Gouvêa; Olegario Herculano D'Aquino e Castro; Custodio Manoel da Silva Guimarães; Joaquim Francisco de Faria; Leal (vencido); Viriato Bandeira Duarte; José Tavares Bastos; João José de Andrade Pinto (com exclusão do argumento com o alvará de 1754) | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-17T18:00:29Z | |
| dc.date.available | 2024-06-17T18:00:29Z | |
| dc.date.issued | 1888-05-05 | |
| dc.description | Questão de applicação da lei de 2 de setembro de 1847 ao caso de filhos naturaes do viuvo reconhecidos legalmente. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Questão de aplicação da Lei de 2 de setembro de 1847 ao caso de filhos naturais do viúvo reconhecidos legalmente. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | O Direito, v.16, n.46, p. 468-506, 1888. | pt_BR |
| dc.identifier.other | REVISTA CIVIL_10824 | |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6221 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | Supremo Tribunal de Justiça | pt_BR |
| dc.subject | Filho natural | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento de filho | pt_BR |
| dc.subject | Decreto do poder legislativo n. 463, de 2 de setembro de 1847 | pt_BR |
| dc.title | REVISTA CIVIL_10824 | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
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