REVISÃO CRIMINAL_220

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Antonio Pedro da Silva (peticionário)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D’Aquino e Castro (presidente); Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; João Pedro Belfort Vieira; Manoel José Murtinho; João Barbalho Uchôa Cavalcanti; José Hygino Duarte Pereira; Herminio do Espirito Santo; Bernardino Ferreira da Silva; Eduardo Pindahiba de Mattos (vencido); Joaquim Antunes de Figueiredo Junior; Americo Lobo Leite Pereira (vencido); Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido); Lucio de Mendonça (fui presente)
dc.date.accessioned	2025-10-16T19:01:19Z
dc.date.available	2025-10-16T19:01:19Z
dc.date.issued	1897-03-31
dc.description	Na mesma conformidade foi julgada a seguinte.	pt_BR
dc.description.abstract	Na mesma conformidade foi julgada a seguinte.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.25, n.73, p. 552-553, 1897.	pt_BR
dc.identifier.other	REVISÃO CRIMINAL_220
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9564
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Crime
dc.subject	Assinatura a rogo
dc.subject	Brasil. [Constituição (1891)] Art 00081
dc.title	REVISÃO CRIMINAL_220	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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