HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_118

Relator não designado; Partes não designadas

HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_118

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Partes não designadas
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D’Aquino e Castro (presidente); Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido. Não conheci); Joaquim de Toledo Piza e Almeida; Eduardo Pindahiba de Mattos; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco) (vencido, quanto a nomeação de curador); Bernardino Ferreira da Silva; André Cavalcanti D'Albuquerque; Lucio de Mendonça; Herminio Francisco do Espirito Santo (vencido. Não conheci pelos motivos expostos em idênticos julgados); Americo Lobo Leite Pereira (vencido, não conheço); Adolpho Augusto Olyntho; Manoel José Murtinho; Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; João Barbalho Uchôa Cavalcanti (vencido, quanto a nomeação...); João Pedro Belfort Vieira (fui presente)
dc.date.accessioned	2025-10-21T15:16:50Z
dc.date.available	2025-10-21T15:16:50Z
dc.date.issued	1897-11-20
dc.description	É dispensada para a homologação de uma sentença estrangeira a nomeação de curador á lide aos menores, devidamente representados por seus tutores, visto não se tratar de um processo propriamente dito, nem de execução de sentença e sim de averbação de titulos ou papeis de credito pertencentes a herdeiros menores, segundo a respectiva partilha.	pt_BR
dc.description.abstract	É dispensada para a homologação de uma sentença estrangeira a nomeação de curador a lide aos menores, devidamente representados por seus tutores, visto não se tratar de um processo propriamente dito, nem de execução de sentença e sim de averbação de títulos ou papéis de crédito pertencentes a herdeiros menores, segundo a respectiva partilha.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.25, n.75, p. 193, 1898.	pt_BR
dc.identifier.other	HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_118
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9707
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Herdeiro
dc.subject	Curador
dc.subject	Tutor
dc.subject	Menor
dc.title	HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_118	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_118.pdf
Tamanho:: 66.65 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:: HOMOLOGACAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA_118

Baixar

Coleções

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA