Gerúndio: Sentido e gramática na linguagem jurídica

Abstract

O presente trabalho é fruto de estudo analítico e crítico acerca do emprego do gerúndio em textos jurídicos. Por meio dele, foi possível entender como esta forma nominal é empregada em decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Além disso, permitiu a reflexão sobre a responsabilidade do revisor de texto e da importância de sua atividade ser bem desenvolvida especialmente em órgãos públicos. Pretendeu-se compreender as regras do emprego do gerúndio equivalente à oração reduzida, identificar os problemas decorrentes do uso indiscriminado desta forma nominal em decisões judiciais, em razão de sua publicidade, bem como demonstrar que critérios devem ser levados em conta neste emprego, a fim de auxiliar o revisor de texto a exercer seu trabalho. Para tanto, o estudo iniciou-se com o conceito e as características da linguagem jurídica. Foram então relatadas pesquisas relacionadas ao verbo, em que se abordaram também suas formas nominais, com ênfase ao gerúndio. Procedeu-se também à investigação a respeito das regras gramaticais quanto ao emprego desta forma nominal como oração reduzida. Após a coleta das informações teóricas, passou-se à análise dos textos extraídos do sítio eletrônico do TJDFT, com o objetivo de compreender as consequências e as implicações do uso indiscriminado do gerúndio em decisões judiciais. Percebe-se que o gerúndio, equivalente a oração desenvolvida, é um recurso gramatical eficiente quando bem empregado, entretanto o seu uso inadequado, sem respeito à prescrição da gramática portuguesa, compromete a comunicação. A par disso, constatou-se que, mesmo quando empregado conforme as normas gramaticais, o gerúndio pode prejudicar o sentido do texto, o que torna a escolha de seu emprego uma questão estilística. Em muitos casos, a oração desenvolvida mostra-se a melhor opção para se evitarem desvios gramaticais e ambiguidades. Assim, o raciocínio que embasa a opção pelo gerúndio deve tanto perpassar o respeito às normas gramaticais, como a busca da eficiência na comunicação, especialmente em relação ao sentido no contexto.