Memória jurisprudencial: ministro Castro Nunes
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Supremo Tribunal Federal
Resumo
Acordãos selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal no total de 1.750 decisões, dos quais cem foram analisados e agrupados por temas.
Descrição
Inclui apêndice com texto integral dos acórdãos considerados mais signficativos, seguidos do índice numérico.
Inclui fotografia do Ministro Castro Nunes.
Inclui fotografia do Ministro Castro Nunes.
Palavras-chave
Nunes, Castro, 1882-1959, jurisprudência, crítica e interpretação, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, história, Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil, Ação rescisória, jurisprudência, Brasil, Anistia, jurisprudência, Brasil, Ato de governo, jurisprudência, Brasil, Autarquia, jurisprudência, Brasil, Coisa julgada, jurisprudência, Brasil, Controle de constitucionalidade, Brasil, Declaração de inconstitucionalidade, jurisprudência, Brasil, Direito administrativo, jurisprudência, Brasil, Direito civil, jurisprudência, Brasil, Direito constitucional, jurisprudência, Brasil, Habeas corpus, Brasil, Imunidade parlamentar, jurisprudência, Brasil, Inconstitucionalidade das leis, jurisprudência, Brasil, Irretroatividade das leis, jurisprudência, Brasil, Justiça do trabalho, jurisprudência, Brasil, Justiça eleitoral, jurisprudência, Brasil, Mandado de segurança, Brasil, Recurso extraordinário, Brasil, Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil, Separação de poderes, jurisprudência, Brasil, Tributo, jurisprudência, Brasil, Usucapião, jurisprudência, Brasil