HOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_131

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Euphemia Margarida (requerente)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D’Aquino e Castro (presidente); Antonio Joaquim de Macedo Soares (vencido. Não conheci, porque...); André Cavalcanti D’Albuquerque; Manoel José Murtinho; Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; Herminio Francisco do Espirito Santo (não conheci); Bernardino Ferreira da Silva; Eduardo Pindahiba de Mattos; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco) (vencido por entender...); Lucio de Mendonça; Americo Lobo Leite Pereira (não conheço); João Pedro Belfort Vieira (fui presente)
dc.date.accessioned	2025-10-23T16:13:09Z
dc.date.available	2025-10-23T16:13:09Z
dc.date.issued	1898-04-27
dc.description	É negada a homologação de carta de sentença estrangeira, por não se achar devidamente legalisada.	pt_BR
dc.description.abstract	É negada a homologação de carta de sentença estrangeira, por não se achar devidamente legalizada.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.26, n.76, p. 579-580, 1898.	pt_BR
dc.identifier.other	HOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_131
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9836
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Sentença estrangeira
dc.subject	Homologação
dc.title	HOMOLOGACAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA_131	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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