Memória jurisprudencial: ministro Ribeiro da Costa

Abstract

Reação da "linha dura" comandada por Costa e Silva ao artigo do ministro Ribeiro da Costa. O Supremo Tribunal Federal em apoio ao ministro Ribeiro da Costa. Extensão de sua presidência. Aposentadoria do ministro Ribeiro da Costa. Falecimento do ministro Ribeiro da Costa -- A jurisprudência de Ribeiro da Costa. Ingresso na magistratura. Nomeação e exoneração de dirigentes de institutos autárquicos. Mandado de segurança. Mandado de segurança. Federação. Regime penal aplicável ao governador. Foro privilegiado. Justa causa em ação penal. Intervenção estatal no domínio econômico. Política cambial. Imposto de vendas e consignação na exportação. Elegibilidade de brasileiro naturalizado. Sucessão presidencial. Censura. Âmbito administrativo e judicial. Censura de espetáculos. Delitos de imprensa. Crime de imprensa. Lei de Imprensa e Justiça Militar. Confissão religiosa. Delitos comuns e militares. Perda do mandato. Processo de impeachment. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Pátrio poder. Eleição para governador e vice-governador. Vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito. Declaração judicial de paternidade.

Ribeiro da Costa: sua história, seu tempo. Relevância de sua biografia. A judicatura e o posicionamento político do ministro Ribeiro da Costa. Formação e primeiros anos de judicatura. Função de desembargador. Os anos no Tribunal Superior Eleitoral. A cassação de registro do Partido Comunista Brasileiro. Os anos cinquenta no Supremo Tribunal Federal. Caso Ademar Pereira de Barros. Caso Café Filho. Caso dos dirigentes de institutos autárquicos. A liminar contra a censura. Caso Hélio Fernandes. A presidência no Supremo Tribunal Federal e a maturidade no serviço público -- A história de um homem, a história de um tribunal. A presidência do Supremo Tribunal Federal. Política e técnica na atuação do Supremo Tribunal Federal: uma reflexão necessária. O Supremo Tribunal Federal pressionado pelo Poder Executivo. O contexto de expectativa pouco antes e depois do golpe militar. A institucionalização do golpe militar e o testemunho do ministro Ribeiro da Costa. Castello Branco e Ribeiro da Costa. Comunistas no Supremo Tribunal Federal? A visita do presidente da República ao Supremo Tribunal Federal e o discurso do ministro Ribeiro da Costa. Início dos atritos. Casos julgados em 1964. Ribeiro da Costa: entre o justo e o pragmático. Movimento militar, governadores e caso Plínio Coelho. Agravamento da posição do ministro Ribeiro da Costa como presidente do Supremo Tribunal Federal. Caso Mauro Borges. O desconforto institucional após os casos de 1964 e 1965 e a política de agudização do Movimento Militar. Ribeiro da Costa e a proposta de reforma do Supremo Tribunal Federal. Os cinquenta anos de dedicação do ministro Ribeiro da Costa ao serviço público. O episódio das chaves. O artigo do ministro Ribeiro da Costa em outubro de 1965 contra a intervenção no Supremo Tribunal Federal. Repercussão do artigo do ministro Ribeiro da Costa.