Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal.

dc.contributor.author	Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
dc.date.accessioned	2018-08-28T19:15:44Z
dc.date.available	2018-08-28T19:15:44Z
dc.date.issued	2006
dc.identifier.other	RVBI SYS 780131
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/1095
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	[s.n.]	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.	pt_BR
dc.subject	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência.	pt_BR
dc.subject	Brasil. Constituição (1988).	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Jurisdição constitucional, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Norma constitucional, Brasil.	pt_BR
dc.title	Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal.	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR

Arquivos

Agora exibindo 1 - 1 de 1