Formação, superação e modulação: o princípio da segurança jurídica entre o precedente e o controle de constitucionalidade

dc.contributor.authorAlmeida, Luciana Robles de
dc.date.accessioned2026-03-26T15:10:19Z
dc.date.available2026-03-26T15:10:19Z
dc.date.issued2026
dc.identifier.otherRVBI STF00111563
dc.identifier.otherRVBI in00001580990
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/13902
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.titleFormação, superação e modulação: o princípio da segurança jurídica entre o precedente e o controle de constitucionalidadept_BR
dc.typeOtherpt_BR

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