O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional Plurinacional: uma análise comparativa das atribuições e estruturas à luz das constituições vigentes e seus processos constituintes
| dc.contributor.author | Duran, Michel Lina Villarreal | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-13T12:27:28Z | |
| dc.date.available | 2026-02-13T12:27:28Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description | Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - programa de cooperação acadêmica na área jurídica em parceria com a Universidade de Brasília | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/12425 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.subject | Direito processual constitucional - direito comparado - Brasil - Bolívia | pt_BR |
| dc.subject | Controle de constitucionalidade - direito comparado - Brasil - Bolívia | pt_BR |
| dc.title | O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional Plurinacional: uma análise comparativa das atribuições e estruturas à luz das constituições vigentes e seus processos constituintes | pt_BR |
| dc.type | Article | pt_BR |
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