RECURSO CRIME_1897_12_20

Relator não designado; O Dr. juiz distrital do município de Olinda (Pernambuco) ex-officio (recorrente); Antonio Canuto de Mello e Henrique Honorato Marinho dos Santos (recorridos)

RECURSO CRIME_1897_12_20

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	O Dr. juiz distrital do município de Olinda (Pernambuco) ex-officio (recorrente); Antonio Canuto de Mello e Henrique Honorato Marinho dos Santos (recorridos)
dc.contributor.other	Ministro participante: Francisco Xavier Paes Barreto
dc.date.accessioned	2025-10-22T18:09:26Z
dc.date.available	2025-10-22T18:09:26Z
dc.date.issued	1897-12-20
dc.description	Confirmação do despacho de pronuncia no art. 151 do Cod. Penal de um machinista que por imprudencia foi causa de um desastre em estrada de ferro – Revogação da pronuncia do contra-mestre das officinas da Companhia, o qual, tendo ascendencia sobre o machinista, não interveio para obviar o desastre, achando-se na occasião no trem.	pt_BR
dc.description.abstract	Confirmação do despacho de pronúncia no art. 151 do Cód. Penal de um maquinista que por imprudência foi causa de um desastre em estrada de ferro – Revogação da pronúncia do contramestre das oficinas da Companhia, o qual, tendo ascendência sobre o maquinista, não interveio para obviar o desastre, achando-se na ocasião no trem.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.26, n.76, p. 84-92, 1898.	pt_BR
dc.identifier.other	RECURSO CRIME_1897_12_20
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9785
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Pronúncia
dc.subject	Imprudência
dc.subject	Estrada de ferro
dc.subject	Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890 (Código Penal) Art 00151
dc.title	RECURSO CRIME_1897_12_20	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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