EMBARGOS DE NULIDADE_1893_08_29

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	O Conde Sebastião de Pinho (embargante); A Companhia Nacional de Forjas e Estaleiros (embargada)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Souza Martins (presidente interino); Ribeiro de Almeida (vencido na parte infringente); Lima Santos; Rodrigues; Gonçalves de Carvalho (vencido também na parte infringente); Magalhães (vencido quanto à parte infringente); Spínola; Dias Lima
dc.date.accessioned	2025-09-18T17:31:03Z
dc.date.available	2025-09-18T17:31:03Z
dc.date.issued	1893-08-29
dc.description	Repetição do indebito.	pt_BR
dc.description.abstract	Repetição do indébito.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.21, n.62, p. 504-525, 1893.	pt_BR
dc.identifier.other	EMBARGOS DE NULIDADE_1893_08_29
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/8737
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Repetição de indébito
dc.subject	Repetição de indébito
dc.title	EMBARGOS DE NULIDADE_1893_08_29	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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