Direitos das Mulheres
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça
Resumo
"O Caderno de jurisprudência do STF acerca dos direitos das mulheres contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribuiu para o combate à violência e à discriminação contra a mulher, bem como para a proteção e a promoção da igualdade de gênero. O universo de 13 (treze) decisões emblemáticas selecionadas compreende temas da mais elevada centralidade, como o enfrentamento à violência doméstica; a interrupção da gestação de feto anencefálico; o intervalo antes da jornada extraordinária da mulher; a licença adotante; o financiamento eleitoral das candidaturas femininas; o direito à saúde, à maternidade e ao planejamento familiar; a proteção constitucional à maternidade; o direito à educação sob a perspectiva de gênero; as candidaturas de mulheres negras; a legítima defesa da honra e a igualdade de gênero. Especial ênfase é conferida aos diálogos jurisprudenciais entre o Supremo Tribunal Federal e o sistema regional interamericano, que permitem fortalecer a proteção dos direitos humanos". -- Ministra Rosa Weber
Descrição
Linha do tempo : STF e direitos das mulheres -- ADI nº 3.510: Lei de biossegurança – pesquisas com células tronco embrionárias -- ADI nº 4.424: violência doméstica – ação penal pública incondicionada -- ADC nº 19: violência doméstica – constitucionalidade da Lei Maria da Penha -- ADPF nº 54: interrupção da gestação de feto anencefálico -- RE nº 658.312: intervalo antes da jornada extraordinária da mulher -- RE nº 778.889: licença-adotante -- ADI nº 5.617: financiamento eleitoral de candidaturas femininas -- RE nº 1.058.333: igualdade material, liberdade individual, direito à saúde, à maternidade e ao planejamento familiar -- ADI nº 5.938: proteção constitucional à maternidade e trabalho insalubre -- ADPF nº 457: exclusão de material didático sobre gênero da rede municipal de ensino -- ADPF nº 467: exclusão da diversidade de gênero e da orientação sexual da Política Municipal de Ensino -- ADPF nº 738: candidaturas de mulheres negras -- ADPF nº 779 MC: legítima defesa da honra e igualdade de gênero.
Coordenação científica da série: Flávia Piovesan, Mariela Morales Antoniazzi, Patrícia Perrone de Campos Mello.
Composto de decisões do Plenário do STF julgadas no período compreendido entre 3/12/2008 e o ano de 2021.
Coordenação científica da série: Flávia Piovesan, Mariela Morales Antoniazzi, Patrícia Perrone de Campos Mello.
Composto de decisões do Plenário do STF julgadas no período compreendido entre 3/12/2008 e o ano de 2021.
Palavras-chave
CNJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos, decisão judicial, Brasil. Lei de biossegurança (2005), Brasil. Lei Maria da Penha (2006), Direitos da mulher, decisão judicial, Brasil, Violência doméstica, decisão judicial, Brasil, Igualdade de gênero, decisão judicial, Brasil, Aborto, decisão judicial, Brasil