CAUSA CIVEL_1875_07_01
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Supremo Tribunal de Justiça
Resumo
A posse de um caminho, ainda que supérfluo, por mais de 10 anos entre presentes, sem contradição do adversário, a vista e face: non vi, non clam, nom precário - tem torça de título aquisitivo de servidão que exclui a ação negatória
Descrição
A posse de um caminho, ainda que superfluo, por mais de 10 annos entre presentes, sem contradicção do adversario, a vista e face: non vi, non clam, nom precário - tem torça de titulo adquisitivo de servidão que exclue a acção negatória
Palavras-chave
Posse da terra, Servidão, Ação, Direito adquirido, Utilidade pública
Citação
O Direito, v.5, n.13, 1877, p. 172-177