Direitos da natureza: marcos para a construção de uma teoria geral

Abstract

Paradigma dos direitos da natureza / Johny Fernandes Giffoni ... [et al.] -- A defesa da natureza em juízo : atuação do Ministério Público Federal em favor do Rio Xingu no caso da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte / Felício Pontes Jr., Lucivaldo Vasconcelos Barros -- O Rio Whanganui e o povo Maori : reconhecimento e garantia dos direitos da natureza / Monti Aguirre, Anna Maria Cárcamo -- Povo Xukuru vs. Brasil : um paradigma da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção dos direitos territoriais coletivos dos povos indígenas / Chantelle da Silva Teixeira -- Amazônia Colombiana como sujeito de direitos : sentença da Corte Suprema de Justiça da Colômbia / Carla Judith Cetina Castro -- Caso do papagaio Verdinho e a transição de paradigma na jurisprudência brasileira / Anna Maria Cárcamo -- Protocolos de consulta e consentimento prévio, livre e informado no Estado do Pará / Johny Fernandes Giffoni -- Resistência e território : os povos tradicionais e a Covid-19 / Manoel Severino Moraes de Almeida -- Tudo está interligado : o rio, a comunidade e a Terra / Mariza Rios -- Direitos da natureza no Brasil : o caso de Bonito – PE / Vanessa Hasson de Oliveira -- Anexo: Carta pública pela defesa dos direitos da Mãe Terra e pela vida da Amazônia com seus povos.