RECURSO DE HABEAS CORPUS_1044

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Evaristo de Moraes (paciente)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Olegario Herculano D'Aquino e Castro (presidente); Manoel José Murtinho; Joaquim de Toledo Piza e Almeida; Luiz Antonio Pereira Franco (Barão de Pereira Franco); Eduardo Pindahiba de Mattos; Herminio Francisco do Espirito Santo; Lucio de Mendonça; Americo Lobo Leite Pereira; Antonio Augusto Ribeiro de Almeida; Bernardino Ferreira da Silva; Adolpho Augusto Olyntho
dc.date.accessioned	2025-10-21T20:42:00Z
dc.date.available	2025-10-21T20:42:00Z
dc.date.issued	1897-12-15
dc.description	É negado provimento ao recurso interposto da decisão que indeferiu o pedido de habeas-corpus, feito pelo recorrente com o fundamento de lhe haver sido prohibida pelo chefe de policia a entrada em sua repartição.	pt_BR
dc.description.abstract	É negado provimento ao recurso interposto da decisão que indeferiu o pedido de habeas-corpus, feito pelo recorrente com o fundamento de lhe haver sido proibida pelo chefe de polícia a entrada em sua repartição.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.25, n.75, p. 569, 1898.	pt_BR
dc.identifier.other	RECURSO DE HABEAS CORPUS_1044
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9756
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Provimento
dc.subject	Recurso
dc.subject	Repartição Pública
dc.title	RECURSO DE HABEAS CORPUS_1044	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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