A COESÃO E A CLAREZA TEXTUAL DO/NO TEXTO JURÍDICO

Abstract

Este artigo apresenta a relação entre linguagem e direito. Discorre sobre a origem da linguagem escrita, os conceitos de texto e de gêneros textuais. Relaciona poder, direito e linguagem como elementos de obstáculos à justiça. A revisão bibliográfica é baseada em obras como Koch (2014), Marcuschi (2008), Sytia (2002), Cárcova (1998), Maduro (1994), entre outros, e alicerça uma investigação a respeito da coesão e da clareza textual. A análise, quanto à sua abordagem, constitui uma pesquisa qualitativa, e quanto à sua natureza, uma pesquisa-ação. O gênero textual escolhido, dentro do cenário jurídico, é a decisão monocrática. Esse gênero está presente em diversas publicações no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal. Porém, apenas fragmentos de decisões são analisados, a fim de preservar as partes envolvidas nos processos e os autores do texto. Após análises, o artigo conclui que a coesão é elemento intrínseco à clareza textual, e ambos os elementos são indispensáveis ao texto jurídico.