O presidencialismo de coalizão no Brasil

Abstract

O sistema de governo presidencialista : Origens e fundamentos do sistema presidencialista: o modelo norte-americano. Implementação e evolução do presidencialismo no Brasil: A proclamação da República e a Constituição de 1891. A Revolução de 1930 e a Constituição de 1934. O Estado Novo e a Constituição de 1937. A redemocratização e a Constituição de 1946. O presidencialismo na ditadura de 1964-1985. A segunda redemocratização e a Constituição de 1988: A Constituinte de 1987-88. A Constituição de 1988 -- O presidencialismo brasileiro pós-1988: presidencialismo de coalizão: Presidencialismo e o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo na Nova República: O Poder Executivo pós-1988. Propositura de leis por iniciativa do Executivo. Edição de medidas provisórias. Vetos presidenciais. O Poder legislativo pós-1988: Convocação de ministros de Estado. Julgamento das contas anuais do presidente da República. Criações de comissões parlamentares de inquérito. Aprovação das indicações de autoridades pelo Senado Federal. Processamento e responsabilização do presidente da República -- Presidencialismo de coalizão: o pacto político entre Legislativo e Executivo: Origem do termo, definições e características. Custos do presidencialismo de coalizão: Nomeações em ministérios e cargos comissionados. Execução de emendas parlamentares. Considerações gerais. Fragmentação partidpária e a conversão do presidencialismo de coalizão em presidencialismo de cooptação: O pluripartidarismo na Constituição de 1988. As intervenções legislativas e jurisprudenciais nos sistemas partidário e eleitoral. A hiperfragmentação partidária no Parlamento brasileiro. Do presidencialismo de coalizão ao presidencialismo de cooptação. Conjuntura e perspectivas do presidencialismo de coalizão: A função do Poder Judiciário no presidencialismo de coalizão. presidencialismo de coalizão: propulsor de crises políticas ou fiador da estabilidade democrática? O futuro do presidencialismo brasileiro: Manutenção do presidencialismo: Sistema eleitoral. Sistema partidário. Poder legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Substituição do sistema de governo: Constitucionaidade de eventual substituição do sistema de governo. Parlamentarismo. Regimes mistos ou semipresidencialismo.