Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instancia: seguidas de um formulario simplificado e methodico de todos os processos criminaes e policiaes e de um appendice, contendo 1º uma série de questões medico-legaes, relativas ás offensas physicas e homicidios, á defloração, á prenhez e ás affecções mentaes, e a maneira de proceder nos respectivos exames juridicos, e nas autopsias e exhumações; 2º o regulamento das Correições de 2 de outubro de 1851

Abstract

Volume 1. Do processo de instrução. Do processo de julgamento. Da execução -- volume 2. Formulario simplificado e methodico de todos os processos do foro criminal e policial -- volume 3. Questões medico-legaes relativas as offensas physicas consideradas em suas tres classes: leves, graves e mortaesA obra é composta por três volumes em dois. O volume 2 discorre sobre o formulário simplificado e metódico de todos os processos do foro criminal e policial e dos incidentes a eles relativos, desde sua instauração até a remessa para a instância superior, organisados sobre hipoteses determinadas, com as fórmulas de todos os atos, termos, certidões, mandados, despachos, sentenças, petições, articulados, respostas, arbitramentos, razoes, et cetera O volume 3 trata de questões médico-legal relativas as ofensas físicas, consideradas em suas três classes leves, graves e mortais a defloração, ao homicídio, a gravidez e as afecções mentais e da maneira de proceder aos exames jurídicos nestes diversos casos