O STF mudando a vida das pessoas
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Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação
Resumo
Demonstra o impacto concreto de decisões históricas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na vida de milhões de brasileiras e brasileiros, organizadas em dez temas sociais: educação, saúde, proteção à mulher, proteção dos povos indígenas, segurança pública, meio ambiente, direito das pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, pandemia da covid-19 e igualdade racial. Traz dados e notícias que evidenciam como o Tribunal vem contribuindo de forma determinante para que os direitos e as garantias constitucionais transformem vidas.
Educação -- Saúde -- Proteção à mulher -- Proteção dos povos indígenas -- Segurança pública -- Meio ambiente -- Direito das pessoas com deficiência -- LGBTQIAPN+ -- Pandemia covid-19 -- Igualdade racial.
Educação -- Saúde -- Proteção à mulher -- Proteção dos povos indígenas -- Segurança pública -- Meio ambiente -- Direito das pessoas com deficiência -- LGBTQIAPN+ -- Pandemia covid-19 -- Igualdade racial.
Descrição
Palavras-chave
Brasil. Supremo Tribunal Federal - decisão judicial, Tribunal supremo - jurisprudência - Brasil, Direitos e garantias individuais - jurisprudência - Brasil